Em um esforço para fortalecer a conectividade aérea, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento econômico na região, o Conselho Internacional de Aeroportos para a América Latina e o Caribe (ACI-LAC) publicou um estudo sobre o estado da liberalização do transporte aéreo na América Latina e no Caribe. Esta análise, conduzida pela consultoria NACO (Netherlands Airport Consultants), examina os principais desafios e busca promover uma estratégia regional que promova a conectividade aérea, o desenvolvimento econômico e a competitividade dos aeroportos da região.
Contexto e relevância do estudo
O transporte aéreo é um pilar essencial da economia global e regional, conectando comunidades, promovendo o turismo e facilitando o comércio. No entanto, os aeroportos e companhias aéreas da região enfrentam diversas barreiras que limitam sua capacidade de atrair novas rotas e desenvolver novos serviços aéreos. Nos mercados mais abertos, a liberalização melhorou o acesso a viagens de baixo custo, reduzindo tarifas e aumentando o tráfego aéreo, impulsionando o turismo. No entanto, a conectividade na região continua fraca, com menos voos diretos e uma presença reduzida de companhias aéreas de baixo custo.
O relatório enfatiza que a liberalização dos serviços aéreos não só teria um impacto muito positivo no crescimento econômico por meio da criação de empregos e do aumento do turismo, mas também fortaleceria os aeroportos secundários e regionais, promovendo rotas ponto a ponto e atraindo novas companhias aéreas.
Principais conclusões do estudo
Modelos de sucesso global: O estudo examina casos como o Mercado Único Europeu e o Acordo de Céus Abertos entre a Austrália e a Nova Zelândia, destacando como a remoção de restrições de tráfego aéreo pode aumentar a competitividade, reduzir custos de viagem e aumentar a disponibilidade de rotas.
Oportunidades para a ALC: Na região, os acordos bilaterais existentes apresentam restrições significativas, como direitos de tráfego condicionais e processos regulatórios complexos. Esses desafios afetam particularmente os aeroportos secundários e regionais, que têm potencial inexplorado.
Impacto econômico: maior conectividade aérea poderia aumentar os fluxos de turismo, facilitar o comércio e atrair investimentos estrangeiros. O estudo destaca que cada aumento na conectividade gera benefícios econômicos diretos e indiretos para as comunidades locais.
Recomendações estratégicas
O relatório propõe uma agenda abrangente para promover a liberalização, baseada em:
Colaboração regional: fortalecer alianças entre aeroportos, companhias aéreas e governos para eliminar barreiras regulatórias e promover acordos multilaterais.
Reforma regulatória: simplifique os processos de autorização, harmonize as políticas e garanta transparência na alocação de slots.
Promover a conectividade: concentrar esforços no desenvolvimento de rotas para aeroportos secundários e regionais, impulsionando o crescimento local e o acesso a novos mercados.
Um chamado à ação
A ACI-LAC apela às autoridades da região para que priorizem a liberalização do transporte aéreo como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento. "A liberalização não é um fim em si mesma, mas sim uma maneira de fortalecer a competitividade global e garantir que a América Latina e o Caribe realizem todo o seu potencial em um mercado cada vez mais globalizado", disse o Dr. Rafael Echevarne, Diretor Geral da ACI LAC.
"Os esforços recentes para liberalizar o transporte aéreo na região devem ser fortalecidos por meio de reformas institucionais e regulatórias que garantam um ambiente de negócios favorável e previsível para os serviços aéreos comerciais. A conectividade regional também deve ser um impulsionador político fundamental para futuras reformas e iniciativas. Os aeroportos podem se posicionar como atores na vanguarda da inovação em políticas públicas e de futuras iniciativas para apoiar a conectividade aérea na região da América Latina e do Caribe", afirmou Marcelo L. García, Chefe de Política de Aviação e Líder da Assessoria Estratégica de Aviação do NACO.
Este estudo não apenas destaca os desafios atuais, mas também traça um caminho para um futuro mais competitivo e conectado para a região.
Fonte: ACI-LAC.