A Colômbia tem a oportunidade de se tornar líder regional na implementação de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF), desde que as políticas públicas sejam adotadas com base em critérios técnicos, equilibradas e alinhadas aos compromissos ambientais multilaterais.
Nesse contexto, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apresentou cinco recomendações principais para avançar nesse processo, destacando a importância de construir um ecossistema que garanta a sustentabilidade econômica, ambiental e técnica do setor de aviação colombiano.
1. Evitar impor um mandato de mistura de SAF (Combustível de Aviação Sustentável)
Segundo a IATA, a imposição de uma obrigatoriedade de mistura de SAF (combustível de aviação) na Colômbia poderia levar a um aumento significativo nos custos do combustível de aviação. Esse aumento seria repassado diretamente aos preços das passagens, afetando a demanda e a conectividade, especialmente em rotas sensíveis a preços, como as que ligam a Amazônia, o Pacífico ou os arquipélagos.
Na Europa e no Reino Unido, os custos do óleo combustível aumentaram até cinco vezes devido à implementação da mistura obrigatória. Portanto, as políticas públicas na Colômbia devem priorizar o fortalecimento da infraestrutura, da logística e da produção nacional antes de impor medidas que possam afetar a viabilidade operacional do setor.
2. Implementar incentivos fiscais para a produção e o consumo de SAF (Combustível de Aviação Sustentável).
O elevado custo do SAF representa uma das principais barreiras à sua adoção. Portanto, a IATA propõe a criação de incentivos fiscais tanto para a oferta quanto para a demanda, a fim de facilitar uma transição ordenada e competitiva.
Entre as medidas sugeridas estão a isenção do IVA proporcional à fração de SAF utilizada pelas companhias aéreas e a isenção do imposto sobre o carbono quando forem utilizados combustíveis que cumpram as normas internacionais de redução de emissões, em conformidade com as disposições da Lei 1819 de 2016 e do Decreto 926 de 2017.
Um programa de incentivos como esse aceleraria a adoção do SAF (Combustível de Aviação Sustentável) e consolidaria a Colômbia como líder regional em sustentabilidade na aviação.
“Os combustíveis de aviação sustentáveis marcarão um ponto de virada na forma como a indústria aérea opera em todo o mundo. A IATA está comprometida em apoiar o governo colombiano para garantir que sua implementação seja a mais rigorosa e eficiente possível, assegurando uma transição energética justa, segura e eficaz para o setor”,
afirmou Paula Bernal, Country Manager da IATA Colômbia.
“Convidamos o Governo Nacional a identificar as melhores opções de desenvolvimento para a SAF na Colômbia, para que todos possamos contribuir para o crescimento do setor e para o desenvolvimento econômico e social do país nos próximos anos”, acrescentou.
Fonte: IATA