Novas diretrizes globais fortalecem as parcerias público-privadas no desenvolvimento aeroportuário

Diante do crescimento histórico do tráfego aéreo, o Airports Council International (ACI) World e o ACI América Latina e Caribe (ACI-LAC) lançaram o relatório Airport Development Concessions Agreements: Global Approaches and Guidelines for Public-Private Partnerships (PPPs), que oferece orientações práticas sobre como estruturar e implementar a participação do setor privado no desenvolvimento aeroportuário.

Atualmente, mais de 850 aeroportos em mais de 90 países contam com participação privada, e 132 transações estão em andamento no mundo (janeiro de 2025). O modelo de concessão consolidou-se como uma das principais formas de financiar infraestrutura de longo prazo e melhorar a eficiência operacional, reforçando a importância de diretrizes globais claras e equilibradas.

“Os aeroportos são essenciais para a conectividade, o comércio e o desenvolvimento econômico e social. À medida que cresce a demanda, os governos enfrentam restrições fiscais para oferecer infraestrutura sustentável e eficiente”, afirmou Justin Erbacci, Diretor-Geral da ACI World. “Parcerias público-privadas bem estruturadas podem mobilizar investimentos, aumentar a eficiência e oferecer infraestrutura de classe mundial, preservando o interesse público.”

Segundo Rafael Echevarne, Diretor-Geral da ACI-LAC, “essas diretrizes se baseiam em décadas de experiência em nossa região e além. Elas fornecem a governos e investidores um marco prático e transparente para estruturar parcerias aeroportuárias resilientes e voltadas para o valor a longo prazo de passageiros, comunidades e economias.”

Pontos principais das diretrizes:

Panorama atual da indústria de concessões aeroportuárias

Orientações detalhadas sobre preparação, negociação e gestão de concessões

Estruturas de identificação e alocação de riscos financeiros e operacionais

Cláusulas e modelos para parcerias equilibradas e transparentes

Boas práticas em governança, monitoramento e resolução de disputas

Estudos de caso internacionais e lições aprendidas

Recomendações sobre sustentabilidade e valor social

Relevância atual:

Reforça a resiliência financeira com parcerias estratégicas

Melhora a transparência e o alinhamento de longo prazo

Reduz riscos e promove crescimento sustentável

O lançamento ocorreu durante a Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição da ACI América do Norte e ACI World 2025, em Toronto, com mais de 2.300 participantes. O evento, organizado pelo Toronto Pearson International Airport e Billy Bishop Toronto City Airport, foi o cenário para a apresentação da publicação, desenvolvida em parceria com Mott MacDonald e Modalis Infrastructure Partners Inc.

Fonte: ACI-LAC