A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) expressou grandes expectativas para a 42ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que será realizada em Montreal de 23 de setembro a 3 de outubro de 2025. Na preparação para a reunião, a organização global de companhias aéreas apresentou 14 documentos com propostas concretas para garantir um futuro mais eficiente, seguro e sustentável para a aviação comercial.
Um dos pilares fundamentais é a produção de Combustível Sustentável para Aviação (SAF). A IATA insta os estados a implementarem políticas de incentivo que permitam aumentar a produção e reduzir custos, além de garantir que as metas internacionais reflitam as realidades econômicas do setor.
Outro aspecto fundamental é o CORSIA, o esquema global de compensação e redução de emissões. A parceria busca que os países reafirmem seu compromisso e evitem medidas nacionais que criem sobreposições ou distorções, como impostos adicionais.
No cenário financeiro, a IATA alerta para os riscos associados às mudanças na tributação internacional baseada na fonte, que podem levar a encargos administrativos excessivos, dupla tributação e tensões em acordos bilaterais.
A proteção do consumidor também está no centro da agenda. Diante da proliferação de regulamentações conflitantes, a IATA defende maior alinhamento global, definições claras de circunstâncias extraordinárias e uma distribuição justa de responsabilidades em caso de interrupções.
A segurança operacional, por sua vez, enfrenta novos desafios com a expansão de tecnologias como 5G e 6G. A organização defende a proteção do espectro radioelétrico crítico para radioaltímetros e a coordenação de cronogramas realistas para a adaptação tecnológica. Alerta também para a necessidade de aumentar a transparência e a capacidade dos Estados na investigação de acidentes, visto que apenas 57% dos acidentes ocorridos entre 2018 e 2023 têm relatórios públicos completos.
A 42ª Assembleia da OACI está se configurando como um fórum decisivo para estabelecer bases sólidas para um ambiente de aviação mais resiliente, eficiente e sustentável.
Fonte: Assembleia IATA/ICAO, Comunicado de imprensa “Altas expectativas para a 42ª Assembleia da ICAO”, 17 de setembro de 2025.